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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 16:57
OAB Nacional publica Resolução que regulamenta contagem de prazos em dias úteis
O objetivo é aproximar a atuação da OAB do que prevê o Novo Código de Processo Civil.
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 19 de Julho de 2016 - 10:58
Você já ouviu falar da indenização para contagem do tempo de contribuição?
Indenização Previdenciária: Para reconhecimento de um período trabalhado para contagem do tempo de
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 09:27
STF confirma decisão que incluiu trabalho rural familiar em contagem de tempo de serviço
O ministro, no entanto, entendeu que o TCU não poderia ter ignorado o tempo de serviço mencionado, a menos que a decisão do TRF-1 tivesse sido reformado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 18:28
Penal. Recurso especial. Execução. Falta grave.
Reinício da contagem do lapso temporal. Alegação de contrariedade a dispositivos infraconstitucionais, falta de prequestionamento.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 11:20
A Contagem dos Prazos no Processo Penal – a alteração na Lei nº. 9.099/95
Considerações do Procurador Rômulo de Andrade Moreira sobre a alteração da Lei nº 9.099/95.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 16:40
Mantida decisão que veta contagem de atividade rural sem comprovação de recolhimento
receber sua aposentadoria com a contagem de oito anos como trabalhador rural
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2012 - 14:05
Administrativo. Recurso especial. Servidor Público Federal. Contagem para todos os efeitos.
Licença-prêmio não gozada. Conversão em pecúnia.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 13:17
Trabalhador acusado de furto sem provas em shopping de Contagem receberá indenização por danos morais
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Junho de 2015 - 14:17
Execução fiscal – IPVA – Prescrição
Débito relativo ao ano de 2007 – Lançamento de ofício – Início da contagem do prazo prescricional
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 16:24
AGU impede repasse irregular de verbas a município do PR que não comprovou suposto erro em estimativa realizada pelo IBGE
Os procuradores sustentaram que a técnica utilizada para a contagem da população não foi
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 10:04
Prescrição de indenização por invalidez permanente pelo DPVAT corre a partir de laudo médico
A contagem do prazo de prescrição para indenização por invalidez permanente pelo DPVAT corre a partir do laudo conclusivo do Instituto Médico Legal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 09:26
Recurso ordinário da União. Intempestividade.
02.03.2010 (fl. 109), iniciando-se a contagem do prazo recursal no dia seguinte, 03.03.2010.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:40
Caso Eliza: Justiça recebe a denúncia contra mais dois réus
A denúncia foi recebida no dia 7 de julho, na comarca de Contagem
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00
Prazo Prescricional - Direito Tributário
"Antonio de Jesus Trovão, é graduado em Administração de empresa pela Escola Superior de Administração de Negócios de São Paulo (ESAN/SP), pós-graduado em Administração estratégia pela mesma escola e atualmente cursa o quarto ano de direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo -É servidor Público Federal lotado no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 1ª Instância em São Paulo".
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Agravo inominado. Recurso ordinário. Intempestividade. Dies a quo . Contagem. Publicação órgão oficial.
Não infirmados os fundamentos da decisão agravada, que negou seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo, com base no art. 557, caput , do CPC e na Súmula nº 385/TST, nega-se provimento ao agravo.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 12:14
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:56
Empresa de Contagem que não cumpriu cota de aprendizes é condenada a pagar R$ 100 mil
A decisão é da juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Contagem, Fabiana Alves Marra, que julgou
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 09:15
Prazo para agravo de instrumento interposto pelo correio é contado a partir da postagem
A contagem do prazo para o agravo de instrumento (tipo de recurso processual), previsto pelo artigo
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 12:45
Auxiliar técnico cria ferramenta que auxilia na contagem de prazos em processos da Execução Penal
Planilha serve para acompanhar os processos, permitindo visualização em uma única tela das datas e prazos o que influi, ainda, na quantidade de vagas existentes no sistema carcerário, uma vez que os prazos são cumpridos
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 07:06
Ação ajuizada anteriormente na justiça comum interrompeu o prazo prescricional da justiça trabalhista
contagem da prescrição bienal da justiça trabalhista, manifestou o ministro Maurício Godinho Delgado